Documento legal

Política de Privacidade

Última atualização: 22 de junho de 2026

1. Quem somos

O Clearnd é um aplicativo de apoio comportamental para pessoas que desejam reduzir o consumo compulsivo de pornografia, baseado em técnicas de Terapia Cognitivo-Comportamental e neurociência comportamental. Esta política explica como tratamos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Quais dados coletamos

Dados de cadastro: endereço de e-mail (usado exclusivamente para login e recuperação de senha) e senha, armazenada de forma criptografada.

Dados de uso do aplicativo:

• Respostas ao questionário inicial de autoavaliação
• Registros de check-in diário (humor e data)
• Registros de eventos de apoio (uso do botão de ajuda imediata)
• Registros de recaída, quando você optar por registrá-los
• Data de início da sua jornada no aplicativo

Dados técnicos: identificador único do dispositivo, apenas para autenticação. O uso da câmera frontal durante a funcionalidade de apoio imediato é processado inteiramente no seu dispositivo — essas imagens nunca são armazenadas, gravadas ou transmitidas a qualquer servidor.

3. O que nunca coletamos

• Nome completo ou CPF
• Número de telefone
• Localização geográfica (GPS)
• Fotos de perfil ou imagens pessoais
• Histórico de navegação ou conteúdo acessado fora do aplicativo
• Contatos do seu dispositivo
• Qualquer gravação proveniente da câmera

4. Como usamos seus dados

Usamos os dados exclusivamente para permitir o funcionamento das funcionalidades do aplicativo, gerar análises personalizadas dos seus próprios padrões de comportamento (visíveis apenas para você), processar pagamentos de assinatura através de provedores terceirizados, e cumprir obrigações legais quando exigido por autoridade competente.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing ou publicidade. Compartilhamos dados apenas com provedores de infraestrutura técnica sob contrato de confidencialidade, processadores de pagamento (apenas o necessário para processar sua assinatura), e autoridades legais quando exigido por ordem judicial válida.

6. Onde seus dados são armazenados

Seus dados são armazenados em servidores localizados no Brasil (região São Paulo), com criptografia em trânsito e em repouso.

7. Seus direitos como titular dos dados (LGPD)

Você tem direito a, em qualquer momento: confirmar a existência de tratamento dos seus dados, acessar seus dados pessoais armazenados, corrigir dados incompletos ou desatualizados, solicitar a exclusão completa de seus dados e da sua conta, revogar consentimento dado anteriormente, e solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor.

A exclusão de conta pode ser feita diretamente no aplicativo, na seção de Configurações, e remove permanentemente todos os seus dados de nossos servidores.

8. Retenção de dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Ao excluir sua conta, todos os dados pessoais são removidos permanentemente de nossos servidores em até 30 dias, exceto quando a retenção for exigida por obrigação legal.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia, controle de acesso restrito e políticas de segurança de nível de linha (Row Level Security) em nosso banco de dados, garantindo que cada usuário tenha acesso exclusivamente aos seus próprios dados.

10. Menores de idade

O Clearnd não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos uma conta pertencente a um menor, ela será removida.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas dentro do aplicativo antes de entrarem em vigor.